Altera a Portaria nº 121/SMDHC/2023, que nomeou representantes do poder público e da sociedade civil para compor o Comitê PopRua.
Portaria nº 040/SMDHC/2025.
Altera a Portaria nº 121/SMDHC/2023, que nomeou representantes do poder público e da sociedade civil para compor o Comitê PopRua.
REGINA CÉLIA DA SILVEIRA SANTANA, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o Art. 1º da Portaria nº 121/SMDHC/2023, que nomeou representantes do poder público e da sociedade civil para compor o Comitê PopRua, alterando a representação da Secretaria Municipal das Subprefeituras, que passa a vigorar com as seguintes alterações:
...
Secretaria Municipal das Subprefeituras
Titular: Luciano Santos Araújo, RF: 807.992.7;
Suplente: Érico Baptistella Casagrande e Souza Pinto, RF: 914.997.0
...
Art. 2º Cessar, em consequência, a designação do senhor Hernane Fernandes Pinhal, RF: 897.301.6, para a representação no Comitê.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
(assinado eletronicamente)
REGINA CÉLIA DA SILVEIRA SANTANA
Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
