Portaria n° 004/SMDHC/2023

SONIA FRACINE GASPAR MARMO, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso de suas atribuições legais, 

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 59.749, de 09 de setembro de 2020, que dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional; 

CONSIDERANDO a previsão do Comitê de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional, conforme o art. 2º, do Decreto Municipal nº 59.749, de 09 de setembro de 2020, a ser composto por integrantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania especialistas na temática étnico-racial; 

CONSIDERANDO que a composição estabelecida na Portaria nº 053/SMDHC/2020 sofreu alterações. 

RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer a nova a composição do Comitê de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional, que passa a ser integrado da seguinte forma: 

I – Daniel Almeida dos Santos, RF 813.368-9, cabendo-lhe presidir o colegiado;

II – Elisa Lucas Rodrigues, RF 854.844-7;

III – Adriana Szmyhiel Ferreira, RF 784.836-5;

IV – Ana Katarina Oliveira Mathias Barbosa, RF 917.894.5;

V – Bruno Vicente Pimentel, RF 857.494-4. 

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a  Portaria nº 053/SMDHC/2020 no que está contrariar.