Altera o art. 1°, I, alíneas "b", "c", "e" e "f" da Portaria SMDHC nº 099, de 23 de setembro de 2024, designando para integrar no Conselho Municipal de Políticas LGBT.
portaria nº 039/smdhc/2025
REGINA CÉLIA DA SILVEIRA SANTANA, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto nos art. 239, III, f, e 259 da Lei nº 15.764, de 27 de maio de 2013 regulamentado pelo Decreto nº 59.047, de 29 de outubro de 2019, que dispõem sobre, dentre outros, a composição do Conselho Municipal de Políticas LGBT;
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o art. 1°, I, alíneas "b", "c", "e" e "f" da Portaria SMDHC nº 099, de 23 de setembro de 2024, designando para integrar no Conselho Municipal de Políticas LGBT, os seguintes membros;
...
b) Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Titular: Wesley Ribeiro Carvalho Pimenta, RF: 823.536.8;
Suplente: Nilda Keiko Toyomoto Ito, 317.469.7.
c) Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
Titular: Nádia Bosquê Ferreira, RF. 880.031.6;
Suplente: Isabel Rebeca de Sousa Silva, RF: 947.366.1.
e) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho
Titular: Maisa Bruno do Nascimento, RF: 918.262.4;
Suplente: Caio Silveira, RF: 850.2927.
f) Secretaria Municipal de Educação
Titular: Karine Evelyn Alves Carvalho, RF: 846.372.7;
Suplente: Rômulo Araújo Fernandes, RF: 756.337.0.
....
Art. 2° - Cessar, em consequência, as designações de Nathália Franco Macedo, RF: 937958-4, Guilherme Galuppo Borba, RF: 840016-4, Ane Caroline Sollar Pereira, RF: 925085-9, Cassia Adriana Alves Ribeiro da Cunha, RF: 911.059-3 e Anna Luisa de Castro - RF: 741.807.8, para integrarem o referido Conselho.
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGINA CÉLIA DA SILVEIRA SANTANA
Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
