CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 35 de 26 de Junho de 2020)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 26/06/2020
Data de publicação 27/06/2020
Ementa

Regulamenta o Decreto nº 58.374, de 21 de agosto de 2018, que institui o "Prêmio 19 de agosto".

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 27/06/2020 , p. 4
Revogações
  1. Portaria SMDHC n° 55/2023 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC

Palavras-chave

REGULAMENTAÇÃO

POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

PREMIAÇÃO

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Portaria nº 121/SMDHC/2018.