Altera a Portaria nº 004/SMDHC/2021 de 11 de fevereiro de 2021, que regulamenta o Programa Cidade Solidária.
Portaria nº 020/SMDHC/2021
ANA CLAUDIA CARLETTO, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Portaria nº 004/SMDHC/2021 de 11 de fevereiro de 2021, que regulamenta o Programa Cidade Solidária, instituído pelo Decreto nº 59.337, de 07 de abril de 2020 e alterado pelos Decretos 60.050, de 07 de janeiro de 2021, Decreto 60.054, de 18 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º incluir a alínea "j" no inciso I do artigo 2º, que passa a vigorar com a seguinte redação:
(...)
"j. Um representante da Secretaria Municipal de Cultura."
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
