Portaria nº 125/SMDHC/2024

Altera a Portaria nº 118/SMDHC/2023, que institui a composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR.

SONIA FRANCINE GASPAR MARMO, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 56.778, de 21 de janeiro de 2016, que regulamenta os artigos 14 a 22 da Lei Municipal nº 15.764, de 27 de maio de 2013, que dispõem sobre a criação, as atribuições e a composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR;

CONSIDERANDO a Portaria nº 118/SMDHC/2023, que institui a composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso III, alínea "b" da Portaria nº 118/SMDHC/2023, de 29 de novembro de 2023, e designar a senhora Maria Joseane Santana Sobral Santos, RF 892.775-8. para, na qualidade de titular, e como representante da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, integrar o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, nos termos do Decreto nº 56.778, de 21 de janeiro de 2016.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação da senhora Ana Katarina Oliveira Mathias Barbosa, designada pela Portaria nº 118/SMDHC/2023, de 29 de novembro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

(assinatura eletrônica)

SONIA FRANCINE GASPAR MARMO

Secretária Municipal

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania