Altera a composição do Conselho Municipal de Imigrantes – CMI do Município de São Paulo.
Portaria nº 115/SMDHC/2025
Altera a composição do Conselho Municipal de Imigrantes – CMI do Município de São Paulo
REGINA CÉLIA DA SILVEIRA SANTANA, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Decreto nº 57.533, de 15 de dezembro de 2016, que regulamenta o Conselho Municipal de Imigrantes – CMI e consolida as suas atribuições, competências e composição entre Poder Público e Sociedade Civil;
CONSIDERANDO o resultado das eleições do Conselho Municipal de Imigrantes - CMI, realizado nos termos do Edital nº CPB/006/2023/SMDHC/CPIPTD;
CONSIDERANDO a Portaria SMDHC n° 117, de 05 de novembro de 2024, que elenca as representações da Sociedade Civil e do Poder Público, no âmbito do Conselho Municipal de Imigrantes (gestão 2023-2025);
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o inciso I, "a" do art. 1°, da Portaria SMDHC n° 117, de 05 de novembro de 2024, e designar para integrar o Conselho Municipal de Imigrantes - CMI:
"I - Membros do Poder Público
...
a) Titular: Mariana Dian Agoston, RF. 889.495-7
...."
Art. 2° - Cessar, em consequência, a designação da servidora Ana Elizabeth Leon Gonzalez - RF: 856.350-1.
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
(assinatura eletrônica)
Regina Celia da Silveira Santana
Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
