CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU Nº 49 de 18 de Março de 2019)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 18/03/2019
Data de publicação 20/03/2019
Ementa

Define como prioritário o processo administrativo que especifica, relacionado à concessão de alvará para construção dos novos prédios do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo na área central da cidade.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 20/03/2019 , p. 19
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU

Palavras-chave

REGIME ESPECIAL DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO - REAP

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - TJ-SP

ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO

ZONA CENTRALIDADE - ZC

TRAMITAÇÃO DE PROCESSO