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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO - SMDET/FUNDAÇÃO PAULISTANA Nº 36 de 18 de Agosto de 2021

Dispõe sobre a retomada das atividades do CFCCT - Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes - Agosto 2021.

PORTARIA Nº 36/FPETC/2021

Dispõe sobre a retomada das atividades do CFCCT - Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes - Agosto 2021

Maria Eugenia Ruiz Gumiel, Diretora Geral da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, no uso de suas atribuições legais em atendimento aos demais artigos do Decreto nº 60.396 de 23 de julho de 2021, que autoriza o funcionamento dos parques e equipamentos esportivos no Município de São Paulo, as regras e restrições de funcionamento dos estabelecimentos previstas no Plano São Paulo, instituído pelo Governo de São Paulo, por meio do Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020. O funcionamento e o atendimento ao público dos estabelecimentos que não respeitarem as regras e restrições do Plano São Paulo ficarão sujeitos às penalidades cabíveis, conforme preconizado pelo Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Determinar a retomada das atividades do CFCCT - Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes a partir do dia 19 de agosto, das 09:00h às 18:00h, para atividades culturais, acesso a Biblioteca e Parque, podendo-se utilizar 100% da capacidade de ocupação e respeitando os protocolos sanitários. As atividade esportivas coletivas que promovam o contato físico ainda estão proibidas até nova instrução do Plano São Paulo.

Art. 2º - Os parques, quadras e todo o espaço voltado para a prática esportiva estão liberados, apenas a prática de esporte individuais, com ocupação de 100% da capacidade. É obrigatório o distanciamento de 1m (um metro).

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria 32/FPETC/2021.

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo