PORTARIA Nº 09/FTMSP/2024

Constitui comissão de contratação para processar a concorrência pública para contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos e implantação da fase IV da Praça das Artes.

ABRAÃO MAFRA DE OLIVEIRA LOPES, Diretor Geral da FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO, com fundamento no artigo 7º da Lei Federal nº 14.133/2021 e no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 2º, §1º, do Decreto Municipal N. º 62.100/2022 e do artigo 28, incisos I e XXI, do anexo I ao Decreto Municipal Nº 53.225/2012.

CONSIDERANDO a necessidade de processar a concorrência pública para a contratação de empresa especializada em arquitetura e engenharia para elaboração de projetos executivos completos das disciplinas de arquitetura, acústica, ar-condicionado, estrutura, instalações hidráulicas, elétricas, combate a incêndio, paisagismo, programação visual e execução das obras de edificações no que tange as instalações civis, acessibilidade, instalações hidrossanitários, comunicação visual, iluminação, instalações elétricas de alimentação e distribuição para implantação da fase IV da Praça das Artes.

CONSIDERANDO o disposto no artigo 6º, inciso L e artigo 8º da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 3º do Decreto Municipal N. º 62.100/2022;

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão de contratação para processar em todas as suas fases a concorrência pública, a contratação de empresa especializada em arquitetura e engenharia para elaboração de projetos executivos completos das disciplinas de arquitetura, acústica, ar-condicionado, estrutura, instalações hidráulicas, elétricas, combate a incêndio, paisagismo, programação visual e execução das obras de edificações no que tange as instalações civis, acessibilidade, instalações hidrossanitários, comunicação visual, iluminação, instalações elétricas de alimentação e distribuição para implantação da fase IV da Praça das Artes.

Art. 2º A comissão de que trata o artigo anterior será composta pelos membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro nomeado:

a) Anastacio Varsamis – R.F. N. º 796.253.3 (Presidente);

b) Angélica Moreno Bustos – R.F. N. º 877.307.6;

c) Marcelo Valentim – R.F. N. º; 918.367.1;

d) Gabriel Antunes Vasconcelos – R.F. N.º 916.339.5.

Art. 3º A comissão de contratação caberá, no que couber, o exercício das atribuições previstas no artigo 3º do Decreto Municipal nº 62.100/2022.

Art. 4º Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

São Paulo, 24 de setembro de 2024.

ABRAÃO MAFRA DE OLIVEIRA LOPES

Diretor Geral

Fundação Theatro Municipal de São Paulo