PORTARIA N° 094 de 24 de Maio de 2018.

Dispõe sobre a criação da Comissão de Acervo do Museu da Cidade de São Paulo.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,  bem como as disposições constantes na Lei Federal nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que “Institui o Estatuto dos Museus e dá outras providências”,

R E S O L V E:

Art. 1° Fica criada a Comissão de Acervos do Museu da Cidade de São Paulo.

Parágrafo Único: As atribuições da Comissão deverão ser desenvolvidas conforme o disposto na Política de Aquisições e Descarte do Museu da Cidade de São Paulo, regulamentada pela Portaria 059/2016.

Art. 2º Ficam designados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Acervo referida no art. 1º desta Portaria:

I – Marfísia Pereira de Souza Lancellotti – RF 712.013-3

II – Eliane Aparecida Oliveira – RF 574.374-5

III – Maurício Rafael - RF 828.100-9

IV – João de Pontes Júnior – RF 778.676-0

V – José Henrique Siqueira – RF 753.024-2

VI – Douglas de Freitas Santos - RF 772.102-1

VII – Heloíza Sensulini Soler Olivares – RF 826.380-9

Art. 3º O mandato da Comissão de Acervo é de 02 (dois) anos a partir da data da publicação desta Portaria.

Art. 4º Fica revogado o inciso II do artigo 20 da Portaria nº 59/2016 – SMC.G

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.