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Revogações (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 92 de 27 de Julho de 2021)

  1. Publicação SMC nº 91712/2021 -Revoga o artigo 2º e designa novos representantes de SMC para compor o Conselho.
  2. Portaria SMC/CPMLLLB nº 167/2021 - Revoga a Portaria e sua alteração.