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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 83 de 14 de Julho de 2021

Constitui a Comissão de Gestão de Obras e Monumentos Artísticos em Espaços Públicos.

PORTARIA 83/2021-SMC-G

Alexandre de Almeida Youssef, Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições conferidas pelo § 4º do artigo 29 do Decreto Municipal nº 51.478/2010,

RESOLVE

I – Constituir a Comissão de Gestão de Obras e Monumentos Artísticos em Espaços Públicos a ser integrada pelos seguintes membros:

A - Poder Público Municipal

1)Indicações do Departamento do Patrimônio Histórico – DPH

Titular: ALICE DE ALMEIDA AMERICO, RF. 828.292.7, como PRESIDENTE

Suplente: RAQUEL FURTADO SCHENKMAN CONTIER, RF. 786.478.7

Titular: LICIA MARA ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA, RF. 753.955.0

Suplente: FATIMA MARTIN RODRIGUES FERREIRA ANTUNES, RF. 631.130.0

Titular: FABIO DAS NEVES DONADIO, RF. 800.209-6

Suplente: LILIAN JAHA, RF. 547.944-4

2)Indicações da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras

Titular: TATIANE FELIX LOPES, RF. 779.494.1

Suplente: ALINE DE OLIVEIRA SILVA, RF. 884.710.0

B – DA SOCIEDADE CIVIL, FAU-USP

Titular: GISELLE BEIGUELMAN

Suplente: JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA CÉSAR

Titular:Rodrigo Cristiano Queiroz (Redação dada pela Portaria SMC nº 91803/2024)

Suplente:Jorge Bassani (Redação dada pela Portaria SMC nº 91803/2024)

II – A Comissão terá as atribuições determinadas pelo Decreto Municipal nº 41.853/2002 e alterações posteriores e artigo 31 e § único do Decreto nº 51.478/2010.

III- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 35/2017-SMC-G.

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo

Alterações

  1. Portaria SMC nº 91803/2024 - Altera a Portaria.