Constitui a Comissão de Gestão de Obras e Monumentos Artísticos em Espaços Públicos.
PORTARIA 83/2021-SMC-G
Alexandre de Almeida Youssef, Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições conferidas pelo § 4º do artigo 29 do Decreto Municipal nº 51.478/2010,
RESOLVE
I – Constituir a Comissão de Gestão de Obras e Monumentos Artísticos em Espaços Públicos a ser integrada pelos seguintes membros:
A - Poder Público Municipal
1)Indicações do Departamento do Patrimônio Histórico – DPH
Titular: ALICE DE ALMEIDA AMERICO, RF. 828.292.7, como PRESIDENTE
Suplente: RAQUEL FURTADO SCHENKMAN CONTIER, RF. 786.478.7
Titular: LICIA MARA ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA, RF. 753.955.0
Suplente: FATIMA MARTIN RODRIGUES FERREIRA ANTUNES, RF. 631.130.0
Titular: FABIO DAS NEVES DONADIO, RF. 800.209-6
Suplente: LILIAN JAHA, RF. 547.944-4
2)Indicações da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras
Titular: TATIANE FELIX LOPES, RF. 779.494.1
Suplente: ALINE DE OLIVEIRA SILVA, RF. 884.710.0
Titular: Aline de Oliveira Silva, RF: 884.710-0 (Redação dada pela Portaria SMC nº 90.208/2024)
Suplente: Matheus Mombelli Marinoto, RF 895.430-5 (Redação dada pela Portaria SMC nº 90.208/2024)
B – DA SOCIEDADE CIVIL, FAU-USP
Titular: GISELLE BEIGUELMAN
Suplente: JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA CÉSAR
Titular:Rodrigo Cristiano Queiroz (Redação dada pela Portaria SMC nº 91803/2024)
Suplente:Jorge Bassani (Redação dada pela Portaria SMC nº 91803/2024)
II – A Comissão terá as atribuições determinadas pelo Decreto Municipal nº 41.853/2002 e alterações posteriores e artigo 31 e § único do Decreto nº 51.478/2010.
III- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 35/2017-SMC-G.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo