| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 24/04/2024 |
| Data de publicação | 25/04/2024 |
| Ementa |
Altera a Portaria 140/SMC-G/2023, publicada em 21 de dezembro de 2023, que delega competências à Chefia de Gabinete e às Diretorias e Supervisões que especifica no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 25/04/2024 , p. 61 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC |
| Palavras-chave |
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO CONTRATAÇÃO CONTRATOS AUTORIZAÇÃO |
