| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 29/01/2024 |
| Data de publicação | 06/02/2024 |
| Ementa |
Institui o Comitê de Compras e Contratações no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), cria formalmente o Plano de Contratações Anual (PCA) e estabelece as diretrizes gerais para sua elaboração a cada ano. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 06/02/2024 , p. 55 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC |
| Palavras-chave |
COMITÊ COMPRAS CONTRATAÇÃO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA DIRETRIZES AQUISIÇÃO |
