| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 26/03/2024 |
| Data de publicação | 27/03/2024 |
| Ementa |
Nomeia os membros para a Comissão de Análise de Mérito Cultural prevista na Lei nº 4.819/1955; Decreto Municipal nº 16.619/1980; Decreto Municipal n° 52.201/2011 e regulamentada pela Portaria nº 01/SMC-G/2015. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 27/03/2024 , p. 64 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC |
| Palavras-chave |
COMISSÃO DE ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP CESSÃO DE ESPAÇO ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL MEMBROS |
