Constitui a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias regidas pela Lei Federal n.º 13.019/2014 celebradas entre o Centro de Referência da Dança da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo/SP e organizações da sociedade civil.
PORTARIA Nº 205/SMC-G/2024
CONSTITUI A COMISSÃO DE COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS REGIDAS PELA LEI FEDERAL N.º 13.019/2014 CELEBRADAS ENTRE O CENTRO DE REFERÊNCIA DA DANÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PAULO/SP E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
REGINA CELIA DA SILVEIRA SANTANA, respondendo pelo cargo de Secretária Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 8.204/1975 e pelo Decreto 58.207/2018, CONSIDERANDO o disposto no inciso XI do art. 2º da Lei 13.019/2014 e art. 4º, inciso I do Decreto 57.575/2016,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação (CMA) para avaliar e monitorar as parcerias celebradas entre o Centro de Referência da Dança da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo/SP e Organizações da Sociedade Civil, regidas pela Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 57.575/2016.
Art. 2º Ficam designados os seguintes membros da CMA:
I – Membros titulares:
a) Márcia Regina Leal - RF 603.693.7-1, na qualidade de Presidente da Comissão.
b) Morizi Salles Martins - RF 801.242-3.
c) Nathália Gabriel - RF 771.434-3.
II – Membros suplentes:
a) Beatriz Moreira Oliveira, RF 937.592-9 (Suplente).
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
