| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 23/10/2023 |
| Data de publicação | 24/10/2023 |
| Ementa |
Dispõe sobre os prazos necessários para instrução processual e formalização das contratações de natureza artística desta Pasta. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 24/10/2023 , p. 71 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC |
| Palavras-chave |
CONTRATAÇÃO ATIVIDADE ARTÍSTICA PROCESSO - INSTRUÇÃO TRAMITAÇÃO DE PROCESSO PRAZO |
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