CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 106 de 29 de Julho de 2025)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 29/07/2025
Data de retificação 01/08/2025
Data de publicação 30/07/2025
Ementa

Constitui Comissão Permanente de Contratação, para receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e procedimentos auxiliares no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 30/07/2025 , p. 60
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC

Palavras-chave

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC

LICITAÇÃO - EQUIPE DE APOIO

LICITAÇÃO

LICITAÇÃO - PREGOEIRO

SERVIDORES - PREGOEIROS

LICITAÇÃO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Notas Complementares

OBSERVAÇÃO:

  1. O número 93.007 foi atribuído pelo Portal da Legislação para possibilitar o cadastramento pois a Portaria saiu sem numeração no DOC