| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 21/12/2018 |
| Data de publicação | 27/12/2018 |
| Data de republicação | 28/12/2018 |
| Ementa |
Altera as Portarias SMADS nº 46/2010, 47/2010 e 24/2018, para incluir entre os serviços socioassistenciais tipificados do Município de São Paulo o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – SAICA Acolhimento Inicial e respectivos custos referenciais. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 28/12/2018 , p. 13 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS |
| Palavras-chave |
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - SAICA SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL POLÍTICA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES CRIANÇA E ADOLESCENTE POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA VULNERABILIDADE SOCIAL |
