| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 29/07/2022 |
| Data de publicação | 30/07/2022 |
| Ementa |
Institui o Comitê Gestor do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (G-Peti) no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS). |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 30/07/2022 , p. 20 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS |
| Palavras-chave |
COMITÊ GESTOR PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI |
