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Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 6 de 30 de Março de 2020)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 30/03/2020
Data de publicação 31/03/2020
Ementa

Estabelece os novos procedimentos para a instrução dos pedidos de aditamento de parcerias vigentes, em virtude da suspensão dos efeitos dos §§ do art. 56 e do artigo 57 e seus incisos da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, em razão da declaração de situação de emergência na cidade de São Paulo para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus pelo Decreto no. 59.283/2020.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 31/03/2020 , p. 14
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

Palavras-chave

COVID - 19

CORONAVÍRUS

TERMO DE ADITAMENTO

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Assistência Social