| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 04/07/2024 |
| Data de publicação | 05/07/2024 |
| Ementa |
Altera a Portaria SMADS nº 24 de 26 de junho de 2020 e Regulamenta, no âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade, o Núcleo de Atendimento Integral à Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e na Rua - NCA, nos termos dos Anexos I e II da presente Portaria. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 05/07/2024 , p. 62 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS |
| Palavras-chave |
ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO POLÍTICA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL REGULAMENTAÇÃO |
