| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 19/04/2023 |
| Data de retificação | 20/09/2023 |
| Data de publicação | 20/04/2023 |
| Data de republicação | 05/05/2023 |
| Ementa |
Autoriza o aditamento de vagas de acolhimento nos termos de colaboração que especifica até o término da vigência do "Plano de Contingência para Situações de Baixas Temperaturas - 2022". |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 05/05/2023 , p. 67 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS |
| Palavras-chave |
TERMO DE ADITAMENTO TERMO DE COLABORAÇÃO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE BAIXAS E ALTAS TEMPERATURAS SERVIÇO DE ACOLHIMENTO VAGA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA CENTROS DE ACOLHIDA PARA ADULTOS NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA |
| Notas Complementares | OBSERVAÇÃO: 1ª Republicação no DOC de 24/04/2023, página 103. 2ª Republicação no DOC de 25/04/2023, página 45. |
