CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 21 de 30 de Maio de 2018)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 30/05/2018
Data de publicação 31/05/2018
Ementa

Dispõe sobre a constituição de Comissão Municipal de enfrentamento à violência, abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 31/05/2018 , p. 16
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

Palavras-chave

CRIANÇA E ADOLESCENTE

DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA

ADOLESCENTE

POLÍTICA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

VIOLÊNCIA - PREVENÇÃO

EXPLORAÇÃO SEXUAL

COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Alterações

  1. Portaria SMADS nº 22/2019 - Altera a composição da Comissão.