PORTARIA 35/03 - SP-FÓ/SMSP

WALTER ALCANTARA OLIVEIRA, Subprefeito da Freguesia do Ó/BRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas Pelo §4° ARTIGO da Portaria 204, de 06 de junho de 2003, e Decreto 42.595, de 08 de novembro de 2002, resolve estabelecer Plano de Ação Local, dentro das diretrizes do São Paulo Protege e nomear os responsáveis pela sua aplicação:

Plano de Ação

1 - Criar o Grupo de Trabalho do Plano de Ação São Paulo Protege (GT SPP-FÓ/BR) composto pelos seguintes servidores:

SFÓ/BR Eduardo Augusto Clemente R.F. 607.353.1.02

SME NAE 3 Elaine Ferreira Rosa RF 696.959.3.00

SME NAE 3 Leila Rodrigues da Silva RF 690.352.5.00

SMC Mirca Izabel Bonano RF 639.164.8.02

SMS Renato Areoni Lupinacci RF

SAS Iliana Moreira Angrisanoi RF 514.289.002

SAS Vera Regina Alcardi- RF 537.006.001

SEHAB Habi Norte Ana Cristina Vellardi- RF 697.301.9.01

SEME Douglas Melo RF 696.816.3.00

SEMAB Paulo César Scalla RF 545.381.0.00

GCM Ivan Antonio Cantelli de Oliveira RF 733.516.400

2 - Designar, para a Coordenação do GT SPP-SPFÓ/BR, o Sr. EDUARDO AUGUSTO CLEMENTE da SPFÓ/BR.

3 - Criação de Comissão Distrital de Defesa Civil, CODDEC, vinculada a Comissão Municipal de Defesa Civil CONDEC, com circunscrição na área da SPFÓ/BR, composta por Núcleos de Defesa Civil- Nudecs, entidades públicas e privadas, organizações não governamentais, clubes de serviços e associações diversas, que venham a prestar ajuda aos órgãos do sistema Municipal de Defesas Civil e que manifestem oficialmente interesse em integrar o referido Sistema:

Responsáveis|:

SPFÓ/BR WALTER ALCANTARA OLIVEIRA, RF 480.722.7.01

SAS: WILIAM HELIO DE SOUZA RF 729.753.0.00

SME NAE 3: Elza de Lourdes Ramello Naous, RF 501.540.5.00

SMS: Renato Areoni Lupinacci RF

SMC: Mirca Izabel Bonano, RF 639.164.8.02

SEHAB Habi Norte: Ana Cristina Vellardi, RF 697.301.9.01

SEME: Douglas A. A. Mello, RF 696.816.3.00

SEMAB: Paulo César Scalla, RF 545.381.0.00

GCM: Ivan Antonio Cantelli de Oliveira RF 733.516.400

4- Criação de NUDECs, com envolvimento de moradores em áreas sujeitas ao risco de inundação e/ou escorregamento, principalmente:

a) Vl. Brasilândia - (alto) - Jd. Damasceno, Jd. Carumbé, Vl. Icaraí e outros.

Eixo Bananal - Princesa, Vista Alegre, EMEF Teotônio Vilela, Piscinão do Bananal, Elisa Maria e outros

Responsável: GT do Plano São Paulo Protege - SPFÓ/BR

5- Promoção de campanhas educativas nas escolas e creches.

Responsáveis:

SME NAE 3: Elaine Ferreira Rosa , RF 696.959.3.00

SME NAE 3: Leila Rodrigues da Silva, RF 690.352.5.00

6 - Realizar treinamento e formação para os Núcleos de Defesa Civil - NUDECs.

Responsável:

GT SPP-SPFÓ/BR

7 - Realizar treinamento e formação para os operadores de rádio e motoristas da DC 06-Responsável:

GT SPP-SPFÓ/BR

8 - Realizar treinamento e formação para todos os servidores envolvidos com o Plano São Paulo Protege.

Responsável:

GT SPP-SPFÓ/BR

9 - Monitorar as áreas consideradas de risco de escorregamento no âmbito da SPFÓ/BR.

Responsável:

Geólogos: Carolina Michelim de Almeida, RF 724.578.5.00 e Paulo Fernando Piottini Brandão, RF 724.640.4.00.

10 - Mapeamento e cadastramento das famílias consideradas de alto risco.

Responsável:

SEHAB Habi-Norte: Ana Cristina Vellardi, RF 697.301.9.01

11 - Identificação de áreas para abertura ou construção de abrigos.

Responsável:

GT SPP- SPFÓ/BR

Operacionalização

Decretado o estado de ATENÇÃO

1)Os responsáveis pelos refúgios se colocam a disposição para receber eventuais pessoas desabrigadas e avisar os NUDECs locais

Responsáveis:

SPFÓ/BR: Eduardo Augusto Clemente RF 607.353.1.02

SAS: Iliana Moreira Angrisano, RF 514.289.0.02

SAS: Vera Regina Aicardi, RF 537.006.0.01

2) Abertura dos refúgios somente no caso de ocorrência de escorregamento ou inundações, esgotadas as possibilidades de atendimento aos moradores através de alternativas familiares ou da vizinhança.

Responsáveis:

SPFÓ/BR: EDUARDO AUGUSTO CLEMENTE RF 607.353.1.02

SAS: Iliana Moreira Angrisano, RF 514.289.0.02.

SAS: Vera Regina Aicardi, RF 537.006.0.01

3) Realização de vistorias técnicas em áreas atingidas por escorregamentos e inundações e acionamento dos geólogos no caso de escorregamento em encostas.

Responsáveis:

SPFÓ/BR: Mário Filiage Svetlic, RF 567.694.1.00

SPFÓ/BR: Antonio Carlos Reis Perez RF 602.084.4

SEHAB - Habi Norte: Ana Cristina Vellardi, RF 697.301.9.01

4) Construção e abertura de abrigos no caso da impossibilidade de retorno de moradores (definida pela vistoria técnica) e atendimento habitacional.

4.1) Construção

Responsáveis:

SPFÓ/BR: Antonio Carlos Reis Perez RF 602.084.4.

SPFÓ/BR: Mário Filiage Svetlic, RF 567.694.1.00

4.2) Atendimento Habitacional

Responsáveis:

SEHAB - Habi Norte: Ana Cristina Vellardi, RF 697.301.9.01, Carlos Eduardo Gomes Carneiro, RF 708.693.8.00.

4.3) Abertura do abrigo

Responsáveis:

SAS: Edilaine Cardoso Santos, RF 696.882.1.01, Leila Nordi Murat, RF 558.433.7.02..

SPFÓ/BR: Orlando Geraldo, RF 479.113.4.00, João Carlos de Oliveira, RF 676.739.7.

5) Sinalização e desvio de trânsito.

Caracterizadas situações de inundação em áreas sujeitas à grande fluxo de veículos deverão, ser acionadas as equipes do CET - Companhia de Engenharia do Trânsito, para viabilizar alternativas de desvio de trânsito..

Responsáveis:

GCM: Ivan Antonio Cantelli de Oliveira RF 733.516.400

6) Limpeza

Imediatamente após a ocorrência de inundações ou escorregamentos deverá ser providenciada a limpeza dos locais afetados, acionando-se as equipes de limpeza pública e o maquinário necessário.

Responsável:

SPFÓ/BR: Oscar Sócrates Filho, RF 478.135.0.00 e Mario Fillage Sveltic, RF 567.694.1.00

7) Atendimento em Saúde

Orientações quanto à limpeza e de infecção dos locais afetados por inundação e encaminhamento de situações com necessidade de atendimento médico.

Responsável:

SMS: Renato Areoni Lupinacci RF

Decretado o Estado de ALERTA

1) 1)Abertura e administração de refúgios

Responsáveis:

SPFÓ/BR: Orlando Geraldo, RF 479.113.4.00 e João Carlos de Oliveira, RF 676.739.7

SAS: Iliana Moreira Angrisano, RF 514.289.0.02 e Vera Regina Aicardi, RF 537.006.0.01

GCM: Ivan Antonio Cantelli de Oliveira RF 733.516.400

SEMAB: Paulo César Scalla, RF 545.381.0.00

2) Abertura e administração de abrigos.

Responsáveis:

SAS: Iliana Moreira Angrisano, RF 514.289.0.02 e Vera Regina Aicardi, RF 537.006.0.01

SPFÓ/BR:João Carlos de Oliveira RF 676.739.7.

GCM: Ivan Antonio Cantelli de Oliveira RF 733.516.400.

SEMAB: Paulo César Scalla, RF 545.381.0.00.

3)Construção, abertura e administração de alojamentos.

3.1) Construção de alojamentos

Responsáveis:

SPFÓ/BR: Antonio Carlos Reis Perez RF 602.084.4

SPFÓ/BR: Mário Filiage Svetlic, RF 567.694.1.00

3.2) Projeto e coordenação da construção do alojamento.

Responsável:

SEHAB - Habi Norte: Ana Cristina Vellardi, RF 697.301.9.01

3.3) Administração dos alojamentos:

SEHAB - Habi Norte: Ana Cristina Vellardi, RF 697.301.9.01.