PORTARIA 10/04 - SP/EM/SMSP

Arnaldo Bispo do Rosário, Subprefeito de Ermelino Matarazzo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Considerando o art.5º da Portaria 336/ Prefeita Marta Suplicy, de 1 de novembro de 2003, no qual fica definido que, a Coordenação local do plano de preparação do São Paulo Protege 2003-2004, será exercida pelo subprefeito, faz publicar esta Portaria definindo os responsáveis pelo Plano à nível local, sua infra-estrutura e especificando as ações já realizadas, bem como encaminhando-os à Coordenação Geral da Comissão Municipal de Defesa Civil.

Art.2º O Plano São Paulo Protege é integrado à nível local pelas seguintes coordenadorias e órgãos responsáveis e seus respectivos representantes:

Subprefeito/Coordenador : Arnaldo Bispo do Rosário

Chefe de Gabinete: Ricardo Estrêla de Morais

Coordenadoria de Defesa Civil: Reginaldo Benatti

CS (Coordenadoria de Saúde): Débora do Carmo

CASD (Coordenadoria de Ação Social e Desenvolvimento): Milton Nunes Júnior

CPON (Coordenadoria de Projetos e Obras Novas): Edson Basílio Gasques

CE (Coordenadoria de Educação): Rita de Cássia Alves

SPTRANS-GARRT: Josimar Lopes Barbosa / Wagner Rodrigues dos Santos

HABI-Leste: Ivani Bragato Canossa

Inspetoria da GCM/EM:

Inspetor - Agapito Marques

Classe Distinta

José Carlos Rodrigues da Silva

Élson Ferreira Amaro

Participam ativamente ainda do Plano: Policia Civil, Policia Militar, Bombeiros, Lideranças e Comunidade do bairro.

Art.3º O Plano é composto pelos seguintes NUDEC's: Pq. Boturussu, Jd. Keralux, Vl. União e Ponte Rasa.

Art.4º Foram realizadas em 2.003 nesta região as seguintes ações preventivas de combate a enchentes:

Limpeza manual de 23.412 bocas de lobo

Limpeza Manual de 400.162,51 m² de córregos

Conservação de 2.743.925 m² de áreas verdes

Poda e remoção de 3.100 árvores

Plantio de 286 árvores

Limpeza mecânica de 12.014 bocas de lobo

Limpeza mecânica de 2.428 poços de visitas

Limpeza mecânica de 33.913 metros de galerias e ramais

Reforma de boca de lobo: 529

Reforma de galeria: 480 m

Reforma de poço de visita: 36

Canalização dos córregos:

Córrego da Rua Teólogo John Wesley

Córrego da Rua Bica de Pedra

Trecho da Av. Mogi das Cruzes x Anajazeiras

Art.5º Contamos com os seguintes equipamentos para realização das ações necessárias à execução do Plano:

03 Moto-serras

01 Viatura com rádio

01 Moto-bomba com sucção

01 Bote inflável

Coletes salva-vidas

Cordas

Botas

Cones

Equipamentos de Primeiros Socorros

01 Moto-niveladora

Poclain

Retro-escavadeira

Pá-carregadora

Terceirização de caminhões carroceria e basculante

Art.º6 A região dispõe dos seguintes locais que podem abrigar pessoas em caso de enchente ou desmoronamento:

EMEF "Profª Wanny Salgado Rocha"

Rua Silvio Ribeiro dos Santos, 104 - Vl. União

EMEI "Rodrigo Soares Junior"

Rua Caiçara do Rio do Vento, 237 - Vl. Cisper

Art 7O Plano de Ação do Programa São Paulo Protege tem como objetivo:

- Desenvolver ações corretivas, preventivas, emergenciais e de capacitação e mobilização.

Art.8º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.