CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 25 de 24 de Março de 2020)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 24/03/2020
Data de publicação 25/03/2020
Ementa

Suspende todos os TPU – Termos de Permissão de Uso concedidos aos profissionais autônomos, tanto pela SMSUB – Secretaria Municipal das Subprefeituras, como pelas 32 (trinta e duas) Subprefeituras sob a coordenação da SMSUB – Secretaria Municipal das Subprefeituras, com as exceções que especifica.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 25/03/2020 , p. 11
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB

Palavras-chave

SUSPENSÃO

TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU

COVID - 19

SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - COVID-19

CORONAVÍRUS

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