PORTARIA N° 102/SMSUB/2023 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

  O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, nos termos das Leis de n° 13.278/02 e 14.133/2021, do Decreto n° 46.662/05, Decreto n° 55.427/14, Decreto n° 62.100/22 e Decreto n° 11.246/22.

RESOLVE:

I. Constituir a seguinte COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO que atuará no âmbito da Secretaria Municipal das Subprefeituras, como segue:

Presidente Bruna Teodoro Milani - RF: 808.714-8

1° Vice-Presidente Bruno Conrado do Espírito Santo – RF: 839.261-7

2º Vice-Presidente Sidnei Silva Souza - RF: 883.353-2

3º Vice-Presidente Henrique Silva Costa - RF: 881.129-6

4º Vice-Presidente Natalia Dias Custódio - RF: 914.714-4

Membros:

Aline de Oliveira Silva – RF: 884.710-0

Andressa Soares Fernandes - RF: 816.146-1

Bianca Diniz Porta – RF: 895.517-4

Cassya De Andrade Travassos – RF: 918.360-4

Carolina Araujo Pereira – RF: 8831122

Fernando Sales Ribeiro – RF 922.012-7

Giovanna Quintale Alves – RF: 910.406-2

Geovanna de Lima Chaves – RF: 919.201-8

Jessyca Sousa do Nascimento – RF: 850.599-3

Joseilma Batista Nogueira - RF: 914.304-1

Karina Fávaro Lidi - RF 824.879-6

Matheus Mombelli Marinoto – RF: 895.430-5

Natalia Dias Custódio – RF: 914.714-4

Nycole Carolina Gion - RF: 9.266.348-1

Sibelle Regina Mattos de Castro – RF: 889.172-9

Thais Ribeiro Maeda – RF: 880.480.0

Vinicius Felipe Moreno – RF: 858.802-3

Alessandro Nogueira Altino - RF: 844.437-4

Alex Campos Silva Gama – RF: 847.477-0

Alexandre Henrique Romero – RF: 858.689-6

Aline Gonçalves Camargo – RF: 891.553-9

Ana Paula Pereira dos Santos – RF: 921.482-8

Analu Ribeiro Rodrigues Vieira – RF: 883.122-0

Antonia Jucielma Ferreira De Vasconcelos – RF: 735.643-9

Beatriz da Rocha – RF: 822.187-1

Bruno De Souza Campelo – RF: 922.114-0

Carla Montanheri Andrade de Lima – RF: 779.149-6

Carlos Eduardo Eloi Maciel – RF: 639.724-7

Fernando Elias Alves de Melo – RF: 740.680-1

Gabriela Amanda Zampa – RF: 911.329-1

Giovanna Quintale Alves – RF: 910.406-2

Jairo Barbosa Moura – RF: 850.407-5

Jaryça Ketellyn Silva de Carvalho – RF: 855.116-2

Juliane da Silva Santos - RF: 889.373-0

Kerolaynny Brenda Pinto Maia – RF: 882.872-5

Luana Carolina de França Barros – RF: 879.626-2

Lucas de Moraes Coelho – RF: 788.321-8

Luis Roberto Fidelis Junior – RF: 922.116-6

Luísa Maria Horta Maia – RF: 897.176-5

Nabil Halabi – RF: 877.348-3

Nicolas Novais Rosseto – RF: 811.042-5

Roge Gastão Carvalho RF: 827.476-2

Rafaella Nerinho Mingorazi RF: 912.339-3

Tarsila Lourenço da Silva – RF: 916.516-9

Tatiane Felix Lopes - RF: 779.494-1

Thiago Ferreira Miranda – RF: 857.398-1

Vito Chiarella Neto – RF: 839.698-1

Secretários(as):

Analú Ribeiro Rodrigues Vieira – RF: 883.122-0

Juliane da Silva Santos - RF: 889.373-0

Natalia Dias Custódio – RF: 914.714.4

Karina Fávaro Lidi - RF 824.879-6

II. Constituir a seguinte COMISSÃO DE PREGÃO que atuará no âmbito da Secretaria Municipal das Subprefeituras, como segue:

Pregoeiros(as):

Aline de Oliveira Silva – RF: 884.710-0

Andressa Soares Fernandes - RF: 816.146-1

Bianca Diniz Porta – RF: 895.517-4

Bruna Teodoro Milani – RF: 808714-8

Bruno Conrado do Espírito Santo – RF: 839.261-7

Cassya De Andrade Travassos – RF: 918.360-4

Carolina Araujo Pereira – RF: 8831122

Fernando Sales Ribeiro – RF 922.012-7

Giovanna Quintale Alves – RF: 910.406-2

Geovanna de Lima Chaves – RF: 919.201-8

Henrique Silva Costa - RF: 881.129-6

Jessyca Sousa do Nascimento – RF: 850.599-3

Joseilma Batista Nogueira - RF: 914.304-1

Karina Fávaro Lidi - RF 824.879-6

Matheus Mombelli Marinoto – RF: 895.430-5

Natalia Dias Custódio – RF: 914.714-4

Sibelle Regina Mattos de Castro – RF: 889.172-9

Sidnei Silva Souza - RF: 883.353-2

Thais Ribeiro Maeda – RF: 880.480.0

Vinicius Felipe Moreno – RF: 858.802-3

Aline Gonçalves Camargo – RF: 891.533-9

Gabriela Amanda Zampa – RF: 911.329-1

Rafaella Nerinho Mingorazi RF: 912.339-3

Equipe de Apoio:

Alessandro Nogueira Altino - RF: 844.437-4

Alex Campos Silva Gama – RF: 847.477-0

Alexandre Henrique Romero – RF: 858.689-6

Aline Gonçalves Camargo – RF: 891.553-9

Ana Paula Pereira dos Santos – RF: 921.482-8

Analu Ribeiro Rodrigues Vieira – RF: 883.122-0

Antonia Jucielma Ferreira De Vasconcelos – RF: 735.643-9

Beatriz da Rocha – RF: 822.187-1

Bruno De Souza Campelo – RF: 922.114-0

Carla Montanheri Andrade de Lima – RF: 779.149-6

Carlos Eduardo Eloi Maciel – RF: 639.724-7

Fernando Elias Alves de Melo – RF: 740.680-1

Gabriela Amanda Zampa – RF: 911.329-1

Jairo Barbosa Moura – RF: 850.407-5

Jaryça Ketellyn Silva de Carvalho – RF: 855.116-2

Juliane da Silva Santos - RF: 889.373-0

Kerolaynny Brenda Pinto Maia – RF: 882.872-5

Luana Carolina de França Barros – RF: 879.626-2

Lucas de Moraes Coelho – RF: 788.321-8

Luis Roberto Fidelis Junior – RF: 922.116-6

Luísa Maria Horta Maia – RF: 897.176-5

Nabil Halabi – RF: 877.348-3

Nicolas Novais Rosseto – RF: 811.042-5

Nycole Carolina Gion - RF: 9.266.348-1

Roge Gastão Carvalho RF: 827.476.2

Tarsila Lourenço da Silva – RF: 916.516-9

Tatiane Felix Lopes - RF: 779.494-1

Thiago Ferreira Miranda – RF: 857.398-1

Vito Chiarella Neto – RF: 839.698-1

IV. Constituir os seguintes AGENTES DE CONTRATAÇÃO que atuarão no âmbito da Secretaria Municipal das Subprefeituras, como segue:

Aline de Oliveira Silva – RF: 884.710-0

Aline Gonçalves Camargo – RF: 891.553-9

Andressa Soares Fernandes - RF: 816.146-1

Bianca Diniz Porta – RF: 895.517-4

Bruna Teodoro Milani – RF: 808714-8

Bruno Conrado do Espírito Santo – RF: 839.261-7

Cassya De Andrade Travassos – RF: 918.360-4

Carolina Araujo Pereira – RF: 8831122

Fernando Sales Ribeiro – RF 922.012-7

Gabriela Amanda Zampa – RF: 911.329-1

Giovanna Quintale Alves – RF: 910.406-2

Geovanna de Lima Chaves – RF: 919.201-8

Henrique Silva Costa - RF: 881.129-6

Jessyca Sousa do Nascimento – RF: 850.599-3

Joseilma Batista Nogueira - RF: 914.304-1

Karina Fávaro Lidi - RF 824.879-6

Matheus Mombelli Marinoto – RF: 895.430-5

Natalia Dias Custódio – RF: 914.714-4

Sibelle Regina Mattos de Castro – RF: 889.172-9

Sidnei Silva Souza - RF: 883.353-2

Thais Ribeiro Maeda – RF: 880.480.0

Vinicius Felipe Moreno – RF: 858.802-3

Equipe de Apoio:

Alessandro Nogueira Altino - RF: 844.437-4

Alex Campos Silva Gama – RF: 847.477-0

Alexandre Henrique Romero – RF: 858.689-6

Ana Paula Pereira dos Santos – RF: 921.482-8

Analu Ribeiro Rodrigues Vieira – RF: 883.122-0

Anderson Silva Santos – RF: 883.115-7

Antonia Jucielma Ferreira De Vasconcelos – RF: 735.643-9

Beatriz da Rocha – RF: 822.187-1

Bruno De Souza Campelo – RF: 922.114-0

Carla Montanheri Andrade de Lima – RF: 779.149-6

Carlos Eduardo Eloi Maciel – RF: 639.724-7

Fernando Elias Alves de Melo – RF: 740.680-1

Jairo Barbosa Moura – RF: 850.407-5

Jaryça Ketellyn Silva de Carvalho – RF: 855.116-2

Juliane da Silva Santos - RF: 889.373-0

Kerolaynny Brenda Pinto Maia – RF: 882.872-5

Luana Carolina de França Barros – RF: 879.626-2

Lucas de Moraes Coelho – RF: 788.321-8

Luis Roberto Fidelis Junior – RF: 922.116-6

Luísa Maria Horta Maia – RF: 897.176-5

Nabil Halabi – RF: 877.348-3

Nicolas Novais Rosseto – RF: 811.042-5

Nycole Carolina Gion - RF: 9.266.348-1

Roge Gastão Carvalho RF: 827.476.2

Tarsila Lourenço da Silva – RF: 916.516-9

Tatiane Felix Lopes - RF: 779.494-1

Thiago Ferreira Miranda – RF: 857.398-1

Vito Chiarella Neto – RF: 839.698-1

V. A Comissão Permanente de Licitações poderá instalar-se com a presença do Presidente/Pregoeiro(a) e, no mínimo, 03 (três) Membros/Equipe de Apoio.

VI. Os Presidentes/Pregoeiros(as) e Secretários(as) poderão ser Membros/Equipe de Apoio quando não exercerem suas funções, assim como os Agentes de Contratação e Pregoeiros (as) poderão ser membros da Equipe de Apoio e da Comissão de Contratação.

VII. Na ausência do Pregoeiro(a) designado, os demais indicados nesta Comissão poderão assumir os trabalhos a critério da Autoridade Competente/Administração. Assim como, na ausência do Agente de Contratação e do Pregoeiro (a) designado, os demais indicados nesta Comissão poderão assumir os trabalhos a critério da Autoridade Competente/Administração.

VIII. A designação dos integrantes desta Portaria é feita sem prejuízo de suas atribuições normais junto às Unidades em que trabalham.

IX. A licitação regida pela Lei 14.133/2021, veiculada na modalidade de pregão será conduzida por pregoeiro e sua equipe de apoio.

X. Como regra, as licitações regidas pela Lei Federal 14.133/2021 deverão ser conduzidas por agente de contratação e sua equipe de apoio.

XI. Todos os agentes públicos designados para o desempenho das funções essenciais (agente de contratação/ pregoeiro) à execução da Lei n° 14.133/2021, possuem atribuições relacionadas a licitações e contratos ou formação compatível ou qualificação atestada por certificação profissional emitida por escola de governo criada e mantida pelo poder público. Conforme expresso no inciso II do artigo 7° da referida Lei.

XII. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria 79/SMSUB/2022.

Alexandre Modonezi

Secretário

Secretaria das Subprefeituras- SMSUB