| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 07/10/1997 |
| Data de publicação | 08/10/1997 |
| Ementa |
ALTERA ANEXO 2 DA PORT. 83/95 - CONSOLIDA TABELAS DE CODIGOS DE TIPO DE COMBUSTIVEL, CALCULO, ETC. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 08/10/1997 , p. 18 |
| Revogações |
P 14/03(SF)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF |
| Palavras-chave |
TABELAS DE PRECOS IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS UNIDADE DE VALOR FISCAL |
| Alterações |
P 14/03(SF)-REVOGA A PORTARIA |