| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 06/03/1996 |
| Data de publicação | 07/03/1996 |
| Ementa |
FIXA COMPETENCIAS NO AMBITO DO DEPARTAMENTO DE RENDAS IMOBILIARIAS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 07/03/1996 , p. 14 |
| Revogações |
P 112/06(SF)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF |
| Palavras-chave |
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - ATRIBUIÇÕES ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - COMPETÊNCIA SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF |
| Alterações |
P 32/97(SF)-REVOGA O ITEM 5 DA PORTARIA P 112/06(SF)-REVOGA A PORTARIA |