CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 20 de 4 de Maio de 1999)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 03/05/1999
Data de publicação 04/05/1999
Ementa

ENQUADRAMENTO DAS SOCIEDADES DE PROFISSIONAIS PARA UNIFORMIZACAO, NO AMBITODO DEPARTAMENTO DE RENDAS MOBILIARIAS.

Situação

Não informado

Fonte 04/05/1999 , p. 10
Revogações

P 58/99(SF)-REVOGA A PORTARIA

Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF

Palavras-chave

CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL - CTN

ENTIDADE

CADASTRO

SERVIÇO TERCEIRIZADO

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS

Alterações

P 58/99(SF)-REVOGA A PORTARIA