| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 13/12/1994 |
| Data de publicação | 14/12/1994 |
| Ementa |
REDISTRIBUI COMPETENCIAS NO AMBITO DE RM. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 14/12/1994 , p. 9 |
| Revogações |
P 17/98(SF)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF |
| Palavras-chave |
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - ATRIBUIÇÕES ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - COMPETÊNCIA SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF SECRETARIA DAS FINANÇAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
| Alterações |
P 17/98(SF)-REVOGA A PORTARIA |