| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 28/03/2023 |
| Data de publicação | 29/03/2023 |
| Ementa |
Constitui a Comissão de Avaliação de Acúmulo de Cargos, Empregos ou Funções do Gabinete da Secretaria Municipal da Saúde – CAAC-SMS-Gab e as Comissões Setoriais de Avaliação de Acúmulo de Cargos, Empregos ou Funções – CSAAC’s das Coordenadorias Regionais de Saúde - que especifica. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 29/03/2023 , p. 41 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/COGEP |
| Palavras-chave |
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS OU FUNÇÕES - CAAC COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO - CSA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - CPAAC CARGO - ACÚMULO |
| Notas Complementares | REVOGAÇÃO: |