| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 13/11/2025 |
| Data de publicação | 14/11/2025 |
| Ementa |
Dispõe sobre o funcionamento das unidades de saúde no dia 15/11/2025, referente ao Feriado Nacional em comemoração à Proclamação da República, nos termos do Anexo I, do Decreto nº 64.005/2025. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 14/11/2025 , p. 371 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS |
| Palavras-chave |
FERIADO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO UNIDADE DE SAÚDE |
