CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 451 de 20 de Maio de 2019)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 20/05/2019
Data de publicação 21/05/2019
Ementa

Autoriza a constituição de Comissão Especial de Credenciamento, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, para realizar o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em proteção animal, conforme especifica.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 21/05/2019 , p. 26
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

Palavras-chave

COORDENADORIA DE SAÚDE E PROTEÇÃO AO ANIMAL DOMÉSTICO - COSAP

COMISSÃO ESPECIAL

REGISTRO GERAL DO ANIMAL - RGA

PROGRAMA PERMANENTE DE CONTROLE REPRODUTIVO DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

CREDENCIAMENTO