| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 20/05/2019 |
| Data de publicação | 21/05/2019 |
| Ementa |
Autoriza a constituição de Comissão Especial de Credenciamento, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, para realizar o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em proteção animal, conforme especifica. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 21/05/2019 , p. 26 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS |
| Palavras-chave |
COORDENADORIA DE SAÚDE E PROTEÇÃO AO ANIMAL DOMÉSTICO - COSAP COMISSÃO ESPECIAL REGISTRO GERAL DO ANIMAL - RGA PROGRAMA PERMANENTE DE CONTROLE REPRODUTIVO DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO CREDENCIAMENTO |