CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 440 de 18 de Julho de 2023)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 18/07/2023
Data de publicação 19/07/2023
Ementa

Normatiza a prescrição e a dispensação de medicamentos no âmbito dos estabelecimentos pertencentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) sob gestão municipal e revoga a Portaria SMS nº 82/2015.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 19/07/2023 , p. 31
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

Palavras-chave

MEDICAMENTO

RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

REMÉDIO

SAÚDE PÚBLICA

Temas Relacionados

Saúde Pública

Alterações
  1. Portaria SMS nº 135_2024 - Altera os anexos 5 e 6.
Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Portaria SMS nº 82, de 05 de dezembro de 2015.