| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 23/07/2025 |
| Data de publicação | 24/07/2025 |
| Ementa |
Altera a Portaria SMS nº 03, de 15 de janeiro de 2025, que confere diretrizes às Coordenadorias Regionais de Saúde e à Coordenadoria de Assistência Hospitalar para a confecção padronizada dos Termos Aditivos e dos Termos de Apostilamento dos Contratos de Gestão, no âmbito da Rede Assistencial das Supervisões Técnicas de Saúde - RASTS e da Rede Assistencial Hospitalar – RAH e das parcerias regidas pelo MROSC. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 24/07/2025 , p. 52 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS |
| Palavras-chave |
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR TERMO ADITIVO CONTRATO DE GESTÃO |
