PROCESSO 6018.2024/0029306-8

PORTARIA Nº 198/2024-SMS

Portaria que revoga totalmente a Portaria 175/2024 (doc. 100667467) e seus efeitos.

LUIZ CARLOS ZAMARCO, Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legalmente conferidas,

RESOLVE:

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 175/2024 (doc. 100667467) e seus efeitos, repristinando-se a Portaria SMS nº 150/2023 e os Anexos II e III da Portaria SMS nº 333/2022.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.