Altera os Anexos II e II da Portaria SMS nº 333/2022, que atualiza os indicadores de qualidade e produção e institui indicadores de monitoramento para os contratos de gestão celebrados pela Secretaria Municipal da Saúde – SMS com organizações sociais, bem como dispõe sobre o acompanhamento assistencial desses contratos e revoga a Portaria nº 150/2023.
PORTARIA Nº 175/2024-SMS
Altera os Anexos II e II da Portaria SMS nº 333/2022, que atualiza os indicadores de qualidade e produção e institui indicadores de monitoramento para os contratos de gestão celebrados pela Secretaria Municipal da Saúde – SMS com organizações sociais, bem como dispõe sobre o acompanhamento assistencial desses contratos e revoga a Portaria nº 150/2023.
CONSIDERANDO que a Portaria SMS nº 333/2022 procedeu a uma atualização dos indicadores assistenciais para os contratos de gestão celebrados pela Secretaria Municipal da Saúde com organizações sociais;
LUIZ CARLOS ZAMARCO, Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legalmente conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam alterarados os Anexos II e III da Portaria SMS nº 333/2022, que passam a vigorar, respectivamente, nos termos dos Anexos I e II desta Portaria.
Art. 2º - Fica revogada a Portaria SMS nº 150/2023.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
