| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 11/03/2020 |
| Data de publicação | 12/03/2020 |
| Ementa |
Institui nova designação ao Programa de Saúde da Gestante e do Recém Nascido (RN) do Município de São Paulo e insere ações complementares ao Decreto nº 46.966/2006. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 12/03/2020 , p. 25 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS |
| Palavras-chave |
GESTANTE RECÉM NASCIDO REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO MATERNO INFANTIL - MÃE PAULISTANA TRANSPORTE COLETIVO - TARIFA GRATUIDADE ASSISTÊNCIA MÉDICA MATERNIDADE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS CRIANÇA PARTO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA |