PORTARIA 4995/02 - SMS

Paulo Fernando Capucci, Coordenador da Coordenação de Desenvolvimento da Gestão Descentralizada - COGest, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e

CONSIDERANDO a necessidade de revisão da padronização de medicamentos e materiais médico-hospitalares adquiridos através da SMS 34(almoxarifado central), com a finalidade de abastecer a rede municipal de saúde;

CONSIDERANDO a necessidade de padronizar as condutas para o tratamento de feridas, com a finalidade de otimizar a indicação e o uso de diversos produtos disponíveis no mercado; e

CONSIDERANDO que as ações em desenvolvimento da Área Temática de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência estão inter-relacionadas com a prevenção e tratamento de feridas,

RESOLVE:

I - Constituir a Comissão de Prevenção e Tratamento de Feridas (CPTF), com o objetivo de elaborar e padronizar práticas de prevenção e tratamento das lesões.

II - A Comissão de Prevenção e Tratamento de Feridas tem como atribuições dentro de um processo dinâmico, contínuo e participativo:

a) Elaborar um protocolo único de prevenção e tratamento de feridas, a ser implantado nos diferentes níveis de assistência da PMSP;

b) Padronizar produtos utilizados na prevenção e tratamento de feridas;

c) Promover a capacitação de profissionais da saúde atuantes na área em questão;

d) Buscar atualização dos conhecimentos técnico-científicos pertinentes ao tema;

e) Realizar avaliação técnica de produtos;

f) Colaborar na descrição técnica dos produtos a serem adquiridos; e

g) Promover e contribuir para realização de trabalhos científicos.

III - A Comissão de Prevenção e Tratamento de Feridas será constituída pelos seguintes membros, sob a coordenação da primeira nomeada:

Maria Cristina Manzano Pimentel - R.F. 535032201 - Enfermeira

Ana Maria Amato Bergo - R.F. 640621100 - Enfermeira

Elaine Cristina Carvalho Costa - R.G. 19764225-1 - Enfermeira

Maria Eugênia Candeloso Pereira - R.F. 28774.2 - Enfermeira

Maria de Fátima Faria Duayer - R.G. 28517256-6 - Médica

Maria Regina Francelino Alves Lima - R.G. 14979198-7 - Enfermeira

Naira Regina dos Reis Fazenda - R.G. 17584675 - Enfermeira

Regina Aparecida de Carvalho Carpinelli - R.F. 652441900 - Enfermeira

Sandra Maria Pereira Ferraz - R.F. 554577301 - Enfermeira

Siomara Rolla Chem - R.F. 611583700 - Fonoaudióloga

Soraia Rizzo - R.F. 613688500 - Enfermeira

IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ANEXO I, da Portaria 4995/02 - SMS

Padronização para materiais destinados a prevenção e tratamento de feridas

1. Bota de Unna

Indicação: contenção para os casos de úlcera venosa

2. Hidrogel

Indicação: desbridamento de lesões

3. Filme

Indicação: prevenção de úlceras de pressão e incisões cirúrgicas

4. Curativo de hidrofibra

Indicação: controle de exsudato

5. Carvão ativado

Indicação: controle de infecção

6. Hidropolímero

Indicação: lesões planas pequenas ou cavitárias com ausência de túneis ou descolamento de tecidos

7. Hidrocolóide

Indicação: manter meio úmido

8. AGE

Indicação: prevenção, lubrificação, manutenção de meio úmido em lesões superficiais

9. Gaze não aderente

Indicação: lesões com granulação, evitando a aderência e a danificação deste tecido sensível.