| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 18/01/1994 |
| Data de retificação | 01/02/1994 |
| Data de publicação | 19/01/1994 |
| Ementa |
DEFINE UNIDADES OPERACIONAIS DE SMS QUE SE UTILIZAM DAS DESPESAS PREVISTAS NA LEI 10513/88 PARA FINS DO DEC.33805/93; REVOGA A PORT. 49/93. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 19/01/1994 , p. 16 |
| Revogações |
P 29/95(SMS)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS |
| Palavras-chave |
ORÇAMENTO - ADIANTAMENTO BANCÁRIO E DIRETO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DISTRITO DE SAÚDE - DS SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ESTRUTURA |
| Alterações |
P 90/94(SMS)-ALTERA A PORTARIA P 644/94(SMS)-ALTERA A PORTARIA P 29/95(SMS)-REVOGA A PORTARIA |