CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.535 de 23 de Outubro de 2003)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 23/10/2003
Data de publicação 24/10/2003
Ementa

Aprova o Regulamento Técnico para o Controle Higiênico-Sanitário em Empresas de Alimentos, estabelecendo critérios e parâmetros para a produção de alimentos e bebidas, aplicados às empresas de alimentos.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 24/10/2003 , p. 16
Revogações
  1. Portaria SMS nº 1210/06 - Revoga a Portaria
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

Palavras-chave

ÁGUA

ÁGUAS SERVIDAS

ALIMENTAÇÃO

ALIMENTAÇÃO

ANIMAIS

ARMAZENS E DEPOSITOS DE MERCADORIAS

CARNES, AVES E PESCADOS

CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL

EDIFÍCIO

FISCALIZAÇÃO

FRIGORÍFICO, CÂMARA FRIGORÍFICA

FRUTAS, HORTALIÇAS E LEGUMES

GÁS LIQUEFEITO

HIGIENE E SAÚDE

LIXO

LIXO - COLETA

ILUMINAÇÃO

JANELA

LIXEIRA

PAREDES

PISOS

PORTAS

OBRAS - SANITÁRIOS

TETOS

VENTILACAO

VESTIÁRIO

PROIBIÇÃO

SANEAMENTO - ESGOTOS

SANITÁRIO PÚBLICO

UNIFORME

RESPONSABILIDADE TÉCNICA

BEBIDA

CERTIFICADO

NORMA TÉCNICA, ABNT

REGIMENTO, REGULAMENTO

LIXO - ABRIGOS

MOBILIÁRIO

MÁQUINA, FERRAMENTA E EQUIPAMENTO

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PADRÃO DE IDENTIDADE E QUALIDADE - PIQ

PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRONIZADO - POP

EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP

PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO

PRIMEIRO QUE ENTRA, PRIMEIRO QUE SAI - PEPS