CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.309 de 1 de Novembro de 1996)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 01/11/1996
Data de publicação 02/11/1996
Ementa

Aprova o Regimento Interno do Conselho de Proteção e Defesa dos Animais criado pelo Decreto 22.732, de 09 de setembro de 1986.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo PAULO MALUF
Fonte Diário Oficial da Cidade de 02/11/1996 , p. 13
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

Palavras-chave

ANIMAIS

CONSELHO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - CPDA

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Portaria SMS nº 2.095/1986