PORTARIA 2164/03 - SMS
GONZALO VECINA NETO, Secretário Municipal da Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e
Considerando o Capítulo II - Da Saúde - da Lei Orgânica do Município de São Paulo, de 04/04/90, nos arts. 212 e 217, a Lei 12.546, de 07/01/98, no seu art. 10º, inciso I, § único, e o Dec. Mun. 38.576, de 05/11/99, nos arts. 17º, 19º, 20º e 21º,
RESOLVE:
I - Convocar a XII Conferência Municipal de Saúde de São Paulo, a realizar-se nos dias 02, 03 e 04 de setembro/2003, no Palácio da Convenções do Anhembi.
II - Terá como tema central "CONSOLIDANDO O SUS NAS SUBPREFEITURAS: COM EFETIVO CONTROLE SOCIAL".
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.