| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 17/08/2007 |
| Data de publicação | 18/08/2007 |
| Ementa |
PADRONIZA/DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS REFERENTE A CADASTRO MUNICIPAL DE VIGILANCIA SANITARIA-CMVS. REVOGA P 1902/06. (SUPLEMENTO) |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 18/08/2007 , p. 1 |
| Revogações |
P 1931/09(SMS)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS |
| Palavras-chave |
ALIMENTAÇÃO ALIMENTAÇÃO AMBULANTE ANIMAIS CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL COMÉRCIO DIÁRIO OFICIAL HIGIENE E SAÚDE IMPRESSO OFICIAL INDÚSTRIA - FISCALIZAÇÃO MULTA PROCESSO - RECURSOS PUBLICIDADE CADASTRO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS PRORROGAÇÃO DE PRAZO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA MEDICAMENTO AUTO DE INFRAÇÃO E INTIMAÇÃO - AII SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA CADASTRO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - CMVS VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| Alterações |
P 1931/09(SMS)-REVOGA A PORTARIA |
