| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 02/08/2006 |
| Data de publicação | 03/08/2006 |
| Data de republicação | 16/08/2006 |
| Ementa |
APROVA O REGULAMENTO TECNICO DE BOAS PRATICAS. ESTABELECE CRITERIOS / PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRONIZADOS PARA PRODUCAO DE ALIMENTOS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 16/08/2006 , p. 18 |
| Revogações |
P 2619/11(SMS)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS |
| Palavras-chave |
ABASTECIMENTO ÁGUA CANALIZAÇÃO SANEAMENTO ÁGUAS SERVIDAS ALIMENTAÇÃO ALIMENTAÇÃO ARMAZENS E DEPOSITOS DE MERCADORIAS AUTARQUIAS E EMPRESAS CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL COMÉRCIO COMÉRCIO - FISCALIZAÇÃO EDIFÍCIO EDIFÍCIO - NORMAS PARA USO FISCALIZAÇÃO HIGIENE E SAÚDE INDÚSTRIA INDÚSTRIA - FISCALIZAÇÃO LIXO LIXO - TRATAMENTO MICROEMPRESA - ME OBRAS COPA, COZINHA E DISPENSA LIXEIRA PROIBIÇÃO TABAGISMO PUBLICIDADE SANEAMENTO SERVIÇO TERCEIRIZADO TRANSPORTE DE MATERIAIS EMBALAGEM MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS CONSUMIDOR SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SMVS SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA BEBIDA NORMA TÉCNICA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL REGIMENTO, REGULAMENTO INFORMAÇÕES E DADOS MOBILIÁRIO MÁQUINA, FERRAMENTA E EQUIPAMENTO VIGILÂNCIA SANITÁRIA PRODUTO PERIGOSO |
| Alterações |
P 271/09(SMS)-ALTERA O ITEM 17.2.5 DA PORTARIA P 2/10(SMS/COVISA)-CONSTITUI GT PARA PROMOVER A REVISAO DA PORTARIA P 2619/11(SMS)-REVOGA A PORTARIA |
