| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 19/06/2015 |
| Data de publicação | 20/06/2015 |
| Ementa |
Aprova Regulamento Técnico estabelecendo as condições higiênico-sanitárias para os estabelecimentos que prestam serviços relativos às lutas esportivas, ginásticas, musculação, natação, saunas e outras atividades em academias, clubes esportivos, clubes recreativos, entre outros. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 20/06/2015 , p. 26 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS |
| Palavras-chave |
BALNEÁRIO, PISCINA CLUBE DESPORTIVO CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL FISCALIZAÇÃO HIGIENE E SAÚDE ACADEMIA DE GINÁSTICA |
